É um documento orientador que integra um conjunto de normas, determina responsabilidades e estabelece princípios, no sentido de promover a aprendizagem do saber estar e de modificar comportamentos desviantes.
É um documento orientador que integra um conjunto de normas, determina responsabilidades e estabelece princípios, no sentido de promover a aprendizagem do saber estar e de modificar comportamentos desviantes.
