Informação | Abertas as candidaturas e inscrições no âmbito da Ação Social Escolar para o ano letivo 2022/2023
INFORMAÇÕES
AÇÃO SOCIAL ESCOLAR 2022/2023
No âmbito da Ação Social Escolar para o ano letivo de 2022 e 2023, vimos por este meio informar que entre os dias 4 e 31 de julho de 2022, decorre na Plataforma SIGA o período de candidatura aos apoios a atribuir pelo Município de Felgueiras, para os 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico (CEB) e Ensino Secundário. Durante o período referido, decorrem também as inscrições para o serviço de refeição e prolongamento de horário para a valência de pré-escolar e 1ºCEB.
Como os/as EE devem de proceder:
1. Aceder à plataforma SIGA em https://siga1.edubox.pt/SIGA/memberLogin.aspx
2. Estar registado na plataforma SIGA
Se já estiver registado tem de inserir os códigos de autenticação (utilizador e password). Caso contrário terá de se registar. Para efetuar o registo deverá aguardar por um e-mail com os dados de acesso (utilizador e código de acesso). No caso de não receber este e-mail, deverá solicitar a criação de acessos através de telefone (255318072/255318118/255318065) ou por email (educacao@cm-felgueiras.pt), indicando obrigatoriamente:
– No assunto: ASE 2022/2023 – Credenciais de Acesso
– Corpo do texto:
· Nome completo do/a aluno/a
· Nif do/a aluno/a
· Estabelecimento de ensino que vai frequentar
· Ano de escolaridade que vai frequentar
· Nome do/a Encarregado/a de Educação
· Contacto de telemóvel e e-mail do/a Encarregado/a de Educação
Em caso de perda do utilizador, poderá solicitar novos dados através de e-mail ou por telefone, em caso de perda de password deverá recuperar os dados de acesso na área de autenticação da plataforma SIGA.
3. Preencher o formulário de candidatura
Aceder à plataforma SIGA e proceder à sua autenticação. No menu “Candidaturas” selecionar o formulário de acordo com o nível de ensino e o tipo de serviço que o/a educando/a vai frequentar, proceder ao seu preenchimento e anexar os documentos de acordo com os serviços/apoios pretendidos. Durante a análise da candidatura/inscrição podem ser solicitados documentos adicionais.
Os/as alunos/as do 2º, 3º CEB, Ensino Secundário e Ensino Profissional não precisam de inscrever-se no serviço de refeição, só precisam de entregar a declaração do escalão e abono de família no respetivo Agrupamento de escolas.
4. Aguardar pelo envio do “sms”
Os serviços de educação emitem um “sms” para cada educando/a com um código que deverão apresentar numa das entidades aderentes para aceder ao apoio escolar do Município de Felgueiras.
5. Entregar o “sms” nos parceiros aderentes
Com o “sms” terá de dirigir-se ao parceiro aderente para levantar o(s) apoio(s) que assinalou no formulário de candidatura.
Apoios da ASE 2022-2023:
Alunos/as com necessidades especificas:
Só os/as alunos/as com necessidades especificas e com medidas adicionais e que estão posicionados no escalão 1 e 2 do abono de família, é que vão beneficiar do escalão mais favorável, 1º escalão, beneficiando da comparticipação inerente a esse escalão para o serviço de refeição e apoios da ASE.
Situações de Desemprego:
Nas situações de desemprego involuntário há três ou mais meses de um/a dos/as progenitores/as e em que os/as seus/uas educandos/as estejam posicionados/as no 2.º escalão do abono de família, haverá lugar a reposicionamento no escalão de apoio mais favorável – 1.º escalão –, beneficiando da comparticipação inerente a esse escalão para o serviço de refeição, enquanto se verificar a situação. Para beneficiar desse apoio, o/a progenitor/a tem de fazer prova trimestral da situação de desemprego nos serviços administrativos de cada Agrupamento de Escolas/Escola Não Agrupada, através da apresentação de uma declaração comprovativa emitida pelo Centro de Emprego. A não entrega de documento comprovativo cessa automaticamente o direito ao benefício.
Os AE são responsáveis pelo 2º, 3º CEB e Secundário. Relativamente ao pré-escolar e ao 1ºECB, ficou determinado que a entrega dos documentos por parte do/a EE seria feita nos AE respetivos que, por conseguinte, ficam com a responsabilidade de atualizar as informações na vossa plataforma.
Escalão de abono de família e alterações
Os AE são responsáveis por inserir na plataforma os abonos do 2º, 3º CEB e Secundário. Relativamente ao pré-escolar e ao 1ºECB, ficou determinado que a entrega dos documentos por parte do/a EE seria feita nos AE respetivos que, por conseguinte, ficam com a responsabilidade de inserir na vossa plataforma.
Uma vez que este pedido ao AE já foi tarde, e que alguns AE não recolheram os escalões de abono de família do pré-escolar e do 1ºCEB, os nossos serviços vão analisar as candidaturas e atribuir os apoios aos/às alunos/as do 1ºCEB, de forma a não atrasarmos a atribuição dos apoios e depois iremos enviar aos AE todos os escalões de abono de família que foram entregues aqui no Município, para procederem à inserção dos escalões na vossa plataforma para depois haver sincronização antes de procedermos à faturação de setembro.
Os pedidos de atualização/alteração da informação constante no processo da ASE de cada aluno/a, alteração de escalão, devem obrigatoriamente ser entregues nos serviços administrativos do Agrupamento de Escolas/Escola Não Agrupada que o/a aluno/a esteja a frequentar, que, por conseguinte, ficam com a responsabilidade de atualizar na vossa plataforma. Segundo o RMAEF, artigo 29º, alínea 10, só produzirá efeito a partir do dia 1 do mês seguinte à entrega do comprovativo pelos pais e/ou encarregado/a de educação. No entanto, informamos que está prevista uma revisão ao nosso RMAEF, que prevê uniformização de procedimentos com os AE/ENA.
Alterações de dados
Os pedidos de atualização/alteração da informação constante no processo da ASE de cada aluno/a – alteração de dados (morada, telemóvel, email…), devem obrigatoriamente ser atualizados/alterados nos serviços administrativos do Agrupamento de Escolas/Escola Não Agrupada que o/a aluno/a esteja a frequentar. É importante este tipo de informação estar sempre atualizada.
Todas as informações sobre o processo da Ação Social Escolar 2022/2023 estão disponíveis no site do Município.
Em caso de dúvida, podem contactar os Serviços de Educação através de 255-318062, 255318072, 255-318118 ou 255-318065.
Serve o presente para informar que, entre os dias 4 e 31 de julho de 2022, decorre na Plataforma SIGA o período de candidatura aos apoios a atribuir pelo Município de Felgueiras, no âmbito da Ação Social Escolar para o ano letivo 2022/2023, para os 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico (CEB) e Ensino Secundário. Durante o período referido, decorrem também as inscrições para o serviço de refeição e prolongamento de horário para a valência de pré-escolar.
No que toca ao apoio, todos/as os/as alunos/as do 1º CEB que vão frequentar a rede de ensino pública têm direito aos cadernos de atividades (livros de fichas), independentemente do seu escalão de abono de família, sendo que os/as alunos/as com 1, 2 e 3 de abono de família podem ainda solicitar apoio para atribuição de kit de material escolar.
Os/as alunos/as do 1º CEB que vão frequentar a rede privada podem candidatar-se aos apoios – manuais escolares e cadernos de atividades – os/as alunos/as com escalão 1, 2 e 3 de abono de família.
A partir do 2º CEB e até ao ensino secundário, os apoios a disponibilizar são direcionados aos/às alunos/as com escalão 1 e 2 de abono de família. À semelhança do ano anterior, para além dos habituais manuais escolares e/ou cadernos de atividades (livros de fichas), para estes níveis de ensino estão disponíveis as opções de kit de material escolar, kit de desporto ou comparticipação para aquisição da calculadora gráfica.
Cada encarregado/a de educação, para além de selecionar o apoio a que se candidata, pode ainda proceder à inscrição do/a educando/a nos diferentes serviços, como refeição, prolongamento de horário ou transporte.
As candidaturas e inscrições decorrem em formato online na Plataforma SIGA. Os/as encarregados/as que já têm acesso devem usar os mesmos códigos para aceder aos formulários e submeter a sua candidatura. Aos/às os/as encarregados/as de educação cujos/as educandos/as ingressem pela 1ª vez na rede de ensino municipal, será envidado brevemente e-mail com códigos e instruções para o acesso.
Todas as informações sobre o processo da Ação Social Escolar 2022/2023 estão disponíveis no site do Município.
Em caso de dúvida, podem contactar os Serviços de Educação através de 255-318062, 255318072, 255-318118 ou 255-318065.
