Declaração apoio ao Progenitor

Remete-se em anexo formulário/declaração atualizado e respostas a questões frequentes, bem como, o enquadramento legal vigente, para esclarecimento.  
 

1)    O preenchimento do formulário/declaração é simples para que possa ser feito pelo próprio, sendo que apenas um encarregado de educação poderá usufruir do apoio, durante o mesmo período.

 

2)    Os dois progenitores poderão beneficiar do apoio em períodos diferentes, devendo para tal preencher diferentes formulários/declarações.

 

3)    A declaração deve, após totalmente preenchida, ser enviada para a entidade patronal. Poderão tirar fotografia e remeter por e-mail ou por mensagem de telemóvel.
 

4)    A entidade patronal é que faz a requisição do apoio, através da Segurança Social Direta, após receber a declaração.
 

5)    A informação previamente recolhida poderá vir a ser fundamental, nomeadamente para as famílias das escolas de Felgueiras e de Lousada, para enquadrar apoios com efeitos na passada semana.

 

Dúvidas que possam surgir podem ser esclarecidas na Segurança Social através do número 300 502 502.

 

Dcumentos: