2020 - ORIENTAÇÃO DGS

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ORIENTAÇÕES - 16 /03/2020
Nos termos da alínea a) do nº 2 do artigo 2º do Decreto Regulamentar nº 14/2012, de 26 de janeiro, emite se a Orientação seguinte:

1. Introdução
No âmbito da infeção pelo novo Coronavírus (SARS CoV 2), que pode evoluir para a COVID 19, estão a ser desenvolvidas medidas de Saúde Pública de acordo com a fase de resposta à propagação do vírus.
O sucesso das medidas preventivas depende essencialmente da colaboração dos cidadãos e das instituições. É importante incentivar e salvaguardar o papel específico de cada pessoa na quebra das cadeias de transmissão, contribuindo decisivamente para a proteção da comunidade.
Esta orientação poderá ser atualizada consoante a evolução do surto e/ou disponibilização de nova evidência científica.

2. O que é a quarentena (“isolamento profilático”) ou o isolamento?
A quarentena e o isolamento são medidas de afastamento social essenciais em Saúde Pública. São especial mente utilizadas em resposta a uma epidemia e pretendem proteger a população pela quebra da cadeia de transmissão entre indivíduos.
A diferença entre a quarentena e o isolamento parte do estado de doença do individuo que se quer em afastamento social. Qua rentena é utilizada em indivíduos que se pressupõe serem saudáveis, mas possam ter estado em contacto com um doente confirmadamente infecioso.
O isolamento é a medida utilizada em indivíduos doentes, para que através do afastamento social não contagiem out ros cidadãos
Estas medidas de afastamento social são das medidas mais efetivas para quebrar a s cadeia s de transmissão e por isso utilizadas pelas Autoridades de Saúde para minimizar a transmissão da COVID 19.

2.1. Quando devo fazer quarentena ou isolamento?
A quarentena ou isolamento podem ser indicadas nas seguintes situações:

- se tiver tido contacto com um doente diagnosticado COVID 19, e esta medida for determinada pela Autoridade de Saúde (avaliação caso a caso).
- se tiver sido diagnosticada ( com COVID 19 e se o médico assistente o avaliar determina ndo que a sua situação clínica não necessita de internamento;

Estas medidas s ão indicadas após uma avaliação de risco específica, para o proteger, proteger a sua família e manter a comunidade seg ura.
Se lhe for recomendada a quarentena, é importante que siga esta indicação até ao fim do período indicado, mesmo que não tenha qualquer sintoma. O mesmo se aplica a se lhe for recomendado o isolamento. O tempo que deve permanecer em quarentena ou isola mento ser lhe á comunicado pela Autoridade de Saúde ou clínico que o acompanha.
3. O que fazer durante o período de quarentena ou isolamento?
É essencial permanecer em casa durante o período total de quarentena ou isolamento, devendo ter em conta os seguintes cuidados:

3.1. Permanência em casa

  • Não deve haver deslocações para o trabalho, escola, espaços públicos ou outros locais.
  • Deve pedir a amigos ou familiares que lhe entreguem os itens essenciais que necessite tais como alimentos, medicamentos ou outr os bens de primeira necessidade. Se necessário, pode recorrer a serviços de entrega ao domicílio. Nestas situações deve:
    • Solicitar ajuda ou realizar pedidos por telefone;
    • Certificar que quem faz a entrega a deixa à porta e não entra em casa. Não deverá hav er contacto com a pessoa que faz a entrega.

3.2. Partilha de habitação com outras pessoas
Se possível, as pessoas com quem coabita devem ficar noutro alojamento. Esta medida é especialmente importante se se tratarem de pessoas mais velhas, com doenças crónicas ou vulneráveis.Caso não seja possível a alteração de habitação, devem ser tomadas as seguintes medidas:

  • Deve permanecer separado das outras pessoas, numa divisão bem ventilada e confortável, com janela para o exterior e com a porta fechada;
  • Só deve sai r do quarto em situação de extrema necessidade e colocando uma máscara descartável;
  • Deve evitar utilizar espaços comuns com outras pessoas presentes, incluindo nos períodos de refeições;
  • Não deve partilhar a cama com outra pessoa se possível durma sozinh o;
  • Deve manter distância das outras pessoas presentes por exemplo, limitar o tempo em que está com pessoas na mesma divisão, manter uma distância de pelo menos 2 metros ou 3 passos de adulto quando estiverem outras pessoas presentes na mesma divisão (se mpre que possível);
  • Deve utilizar uma casa de banho diferente dos restantes membros, assim como toalhas e outros utensílios de higiene. Se tal não for possível, deve pensar numa rota de casa de banho em que a pessoa em isolamento/quarentena seja a última essoa a utilizá la. Após essa utilização, a casa de banho deve ser minuciosamente limpa, de acordo com o descrito no ponto 3.7.

3.3. Proteção de pessoas coabitantes e/ou cuidadores

  • Caso necessite de cuidadores, d eve limitar seu o número idealmente a um sendo que este não deve ser portador de doença crónica ou imunossupressão;
  • Deve tapar a boca e o nariz com um lenço descartável quando tosse ou espirra;
  • Os lenços de papel devem ser colocados no contentor de resíduos e em seguida deve pr oceder se à lavagem das mãos com água e sabão durante pelo menos 20 segundos, secando bem;
  • Se necessário, os cuidadores ou conviventes de pessoas com COVID 19 (ou a aguardar o resultado do teste) devem utilizar lenços descartáveis para limpar o muco expeli do pelo espirro ou tosse;
  • Se for responsável pelo cuidado de um familiar ou coabitante vulnerável ou idoso, deve, sempre que possível, transferir essa responsabilidade provisoriamente, enquanto durar a quarentena/isolamento;
  • Deve, igualmente, proteger os animais de estimação mantendo distância deles. Se não for possível deve lavar as mãos antes e depois de cada contacto.

3.4. Visitas em casa
- Apenas deve frequentar a habitação quem coabitar com a pessoa em quarentena ou isolamento
- Durante o período de quarentena ou isolamento não devem frequentar a habitação outras pessoas que não residam na mesma;
- Em caso de necessidade de contacto urgente com alguém que não coabite com a pessoa em quarentena ou isolamento, o contacto deve ser efetuado por telefone.

3.5. Lavagem regular das mãos
- Deve proceder à lavagem das mãos de forma regular ao longo do dia e sempre que se justifique;
- A lavagem das mãos deve ser feita com água e sabão durante, pelo menos, 20 segundos, secando bem as mãos no final;
- Deve evitar se o contacto das mãos com os olhos, nariz e boca.

3.6. Evitar a partilha de alimentos e itens domésticos
- Não deve partilhar a utilização de telemóveis, auscultadores ou teclados. Se tal não for possível, desinfete os equipamentos antes e depois de cada utilização;
- Não deve beber po r pacotes ou garrafas, nem partilhar alimentos ou embalagens cujo interior é manipulado com as mãos (batatas fritas, frutos secos e outros snacks);
- Não devem ser partilhados pratos, copos, chávenas, utensílios de cozinha, toalhas, lençóis ou outros itens, com pessoas que coabitem no domicílio;
- Após a utilização de utensílios de pratos, copos, chávenas, utensílios de cozinha, estes devem ser lavados com água quente e sabão (detergente de lavar louça à mão) ou na máquina de lavar louça;
- Em situações em que a pessoa com suspeita de infeção esteja a aguardar resultado de análise para COVID 19, após utilização de roupa, lençóis e toalhas, estes devem ser colocados num saco de plástico devidamente identificado, até saber o resultado de teste;
- A roupa, roupa de cama e toalhas devem ser lavadas à máquina, na maior temperatura possível (acima de 60º), utilizado detergente de máquina. Se possível utilizar máquina de secar a roupa e ferro na maior temperatura permitidas pelas roupas em questão. Lavar as mãos após tratamento de roupas sujas, conforme descrito no ponto 3.5. Evitar sacudir a roupa de cama enrolando-a no sentido de dentro para fora, fazendo um “embrulho”.

3.7. Limpeza e desinfeção de superfícies
- Devem ser utilizadas luvas e roupa protetora ( Avental de plástico), para a realização da desinfeção das superfícies;
- Devem ser lavadas as mãos, antes e depois da colocação das luvas;
- Para a desinfeção comum de superfícies (especial atenção para zonas de contacto frequente como maçanetas das portas, interruptores de luz ou outros objetos):
   1. Lavar primeiro com água e detergente;
   2. Aplicar a lixívia diluída em água na seguinte proporção: uma medida de lixívia em 49 medidas iguais de água;
   3. Deixar atuar durante 10 minutos;
   4. Enxaguar apenas com água qu ente e deixar secar ao ar;
- O mobiliário e alguns equipamentos (como comandos ou telemóveis 4 poderão ser desinfetados após a limpeza, com toalhetes humedecidos em desinfetante ou em álcool a 70º;
- Nas instalações sanitárias:
   1. As instalações sanitárias devem ser lavadas e desinfetadas com um produto de limpeza misto que contenha em simultâneo detergente e desinfetante na composição, por ser de mais fácil e rápida aplicação e ação;
   2. Lavar a casa de banho, começando pelas torneiras, lavatórios e ralos destes, pas sar depois ao mobiliário, de seguida a banheira ou chuveiro, sanita e bidé;
- Na cozinha, deve proceder se na seguinte ordem:
   1. Lavar as louças na máquina ou à mão com água quente e sabão (detergente de lavar louça à mão);
   2. Limpar e desinfetar armários, bancada s, mesa e cadeiras, não esquecendo de desinfetar os puxadores dos armários e das portas;
   3. Limpar e desinfetar a torneira, o lavatório e o ralo;
- Se houver presença de sangue, secreções respiratórias ou outros líquidos orgânicos:

   1. Absorver os líquidos com pape l absorvente;
   2. Aplicar lixívia diluída em água na proporção de uma medida de lixívia, para 9 medidas iguais de água usar máscara na diluição e aplicação da lixívia;
   3. Deixar atuar durante 10 minutos;
   4. Passar o local com água e detergente;
   5. Enxaguar só com águ a quente;
   6. Deixar secar ao ar e abrir as janelas para ventilação do espaço.

3.8. Cuidados a ter com os resíduos
Os resíduos (tais como lenços, restos de comida, outro lixo doméstico) produzidos por uma pessoa em quarentena ou em isolamento, d evem merecer cuidado s especiais, assim como os resíduos produzidos por os coabitantes:
- Deve ser colocado um contentor de resíduos (caixote do lixo) de abertura não manual com saco de p lástico no quarto/sala em que a pessoa se encontra em quarentena ou isolamento;
- Todos os resíduos produzidos pela pessoa em quarentena ou isolamento devem ser colocados exclusivamente no contentor de resíduos de abertura não manual com saco de plástico que se encontra no quarto/sala em que a pessoa está;
- Os resíduos nunca devem ser ca lcados, nem deve ser apertado o saco para sair o ar.
- O saco de plástico apenas deve ser cheio até 2/3 da sua capacidade e deve ser bem fechado com 2 nós bem apertados e preferencialmente com um atilho ou adesivo;
- O saco bem fechado com os resíduos deve ser colocado dentro de um segundo saco de plástico, que também deve ser bem fechado com 2 nós bem apertados e preferencialmente com um atilho ou adesivo;
- Os procedimentos de fecho dos sacos de plástico com os resíduos produzidos pela pessoa que se encontra em quarentena ou isolamento devem ser efetuados com proteção adequada (de preferência com luvas de uso para reduzir o risco de contaminação;
- Após retirar as luvas enroland o as no sentido de dentro para fora fazendo um embrulho” sem tocar na parte de fora e de as colocar no ( saco de plástico para os resíduos, deve proceder à lavagem das mãos com água e sabão durante pelo menos 20 segundos, secando bem;
- Os sacos de plá stico com os resíduos devem ser descartados seguindo as boas práticas com o máximo cuidado para prevenção de contaminação, nunca encostando o saco à roupa ou ao corpo. Estes sacos de plástico com os resíduos são colocados no contentor coleti vo de resíduos indiferenciados (contentor de prédio/rua de lixo doméstico).
- Estes resíduos não devem ser separados para reciclagem nem colocados no ecoponto;
- Lavar sempre as mãos com água e sabão durante pelo menos 20 segundos, secando bem, após qualquer manuseamento dos sacos e dos contentores de resíduos
- Os contentores de resíduos da habitação devem ser lavados e desinfetados regularmente, de acordo com o descrito em 3.7.
- Os resíduos produzidos pelos coabitantes da pessoa em quarentena/isolamento devem seguir os mesmos procedimentos descritos atrás mas colocados no contentor de resíduos (caixote do lixo) em uso geral na habitação. Estes sacos com os resíduos deverão, igualmente, ser colocados no contentor coletivo de resíduos indiferenciados (contentor de prédio/rua de lixo doméstico)

3.9. Monitorização dos sintomas
- A temperatura corporal deve ser avaliada e registada duas vezes por dia, mesmo na ausência de sintomas;
- Em caso de alteração ou agravamento de sintomas (como por exemplo: sentir dificuldade em respirar devem ser seguidas as recomendações descritas no ponto seguinte.

4. O que fazer se desenvolver/agravar sintomas?
Se desenvolver sintomas ou sentir agravamento do seu estado de saúde d eve ligar para a linha SNS24 (808 24 24 24) ou, se a gravidade assim o justificar, para o 112. S e lhe foi fornecido o contacto de um profissional de saúde que acompanha o seu caso, deve usar preferencialmente esta via.
Deve ter especial atenção os seguintes sintomas:

- reaparecimento, agravamento ou persistência de febre;
- dificuldade respiratória ou falta de ar;
- fadiga intensa e anormal;
- outros sintomas que motivem a necessidade de falar com um profissional de saúde.

Devem evitar se deslocações ao seu médico assistente e deve ser realizado contacto prévio com os serviços de saúde, averiguando alternativas à deslocação (teleconsulta, prescrição de medicação à distância).

Em situações de emergência com necessidade de ativação de meios de emergência médica pré hospitalar, deve ser informado o operador da chamada da sua situação de quarentena
ou doença. Se está em quarentena ou isolamento por C OVID 19, é importante perceber que muitas pessoas com esta doença desenvolvem apenas sintomas leves. Nestes casos, espera se uma recuperação completa sem necessidade de muita intervenção médica. Contudo, se sentir que os sintomas estão a aumentar de gravid ade deve de imediato proceder como indicado em cima e não hesitar.
Para mais informações e recomendações, pode ser consultado o microsite da Direção Geral da Saúde relativo à COVID 19 em https://covid19.min sau de.pt/

5. O que fazer se um membro do agregado familiar desenvolver sintomas
Se um membro do agregado familiar ou coabitante desenvolver sintomas compatíveis com COVID 19 ( tosse ou dificuldade respiratória), deve ligar de imediato para a linha SNS 24 (808 24 24 24) ou, se a gravidade assim o justificar, para o 112. Nesse caso, deve informar o operador da chamada que coabita com uma pessoa em situação de quarentena ou doença.
De seguida deve ligar para o número de telefone que lhe foi indicado pela Autoridade de Saúde para comunicar o aparecimento de sintomas do coabitante.

6. Como justificar as faltas à entidade patronal?
Se está em quarentena ou isolamento a Autoridade de Saúde da sua área de residênci a ou o clínico que o acompanha passará uma declaração atestando a necessidade deste afastamento social. Esta declaração deve ser depois entregue à entidade patronal, que por sua vez a envia para a Segurança Social.
Se tiver COVID 19, o médico irá imitir o Certificado de Incapacidade Temporária para o trabalho (Internamento e prolongamento para o período que estiver no domicílio em isolamento)
Se foi determinada a quarentena pela Autoridade de Saúde da sua área de residência, esta emitirá uma declaração qu e justificará a necessidade deste afastamento social.
A Autoridade de Saúde remeterá a digitalização da Declaração emitida para o trabalhador através de correio eletrónico. Esta declaração deve ser entregue no prazo de 5 dias à entidade empregadora (por via eletrónica). A entidade empregadora deve remeter, através da Segurança Social Direta, a digitalização da Declaração emitida pela Autoridade de Saúde e o formulário cujo modelo consta do anexo II do Despacho n.º 3103 A/2020 de 09 de março.
O documento o riginal deve ser levantado na Unidade de Saúde Pública logo que termine o período de isolamento.
No caso de isolamento de um filho menor de 12 ano ou com doença incapacitante ou com doença crónica que necessite de cuidados presenciais e necessite solici tar o subsídio de assistência à família, o progenitor/encarregado/cuidador deverá, como habitualmente, requerer o subsídio de através da Segurança Social Direta, e anexar a digitalização da Declaração emitida pela Autoridade de Saúde relativa à criança.
Para mais esclarecimentos deve contactar o número 300 502 502.

7. Manter-se motivado durante o tempo de quarentena ou isolamento
Estar isolado ou em quarentena pode ser uma tarefa difícil. As seguintes medidas podem ajudar:
• Mantenha contacto com amigos e familiares via telefone ou outros meios telemáticos;
• Procure informação fidedigna sobre o Coronavírus. Conhecer a doença vai reduzir a sua ansiedade sobre a mesma;
• Informe as crianças da situação, utilizando linguagem adaptada à idade;
• Dentro do possível mantenha as restantes rotinas intactas, tais como horários de alimentação e de sono;
• Mantenha uma alimentação mais variada e saudável possível;
• A atividade física pode ser boa para si e para a sua família. Procure aulas online que o ajudem a fazer exercício em casa;
• Lembre-se que o isolamento é temporário, aproveite para descansar!

8. Onde posso obter mais informação?
Mais informação pode ser encontrada neste link.