Normas de Funcionamento das Bibliotecas do Agrupamento de Escolas da Lixa

 

Artigo 1.º

 

Objeto

1 – As normas de utilização do presente documento definem os princípios que devem ser conhecidos e respeitados por todos os utilizadores das bibliotecas do Agrupamento de Escolas da Lixa e pelos responsáveis pela sua gestão.

2 – As normas de funcionamento apresentadas neste documento resultam do definido em Regulamento Interno do Agrupamento e são aprovadas pelo diretor.

 

Artigo 2.º

Horário

1 – A direção estabelecerá, no início de cada ano letivo, o horário da biblioteca.

2 – O horário de funcionamento será afixado em local visível da biblioteca.

3 – As alterações ao horário de funcionamento da biblioteca serão anunciadas mediante aviso escrito afixado em local visível da biblioteca.

 

Artigo 3.º

Serviços

1 – Para além dos serviços técnicos que correspondem ao circuito do documento desde a sua aquisição até à sua disponibilização ao leitor, a biblioteca põe à disposição do utilizador diversos serviços.

2 – Cada biblioteca do agrupamento afixará, em local visível aos utilizadores, os serviços que disponibiliza.  

 

Artigo 4.º

Espaços

1 – A área nuclear da biblioteca é organizado por zonas funcionais que se distinguem pela natureza das atividades que decorrem em cada uma delas, as quais determinam o mobiliário, o equipamento e o material a disponibilizar. No espaço nuclear distinguem-se as seguintes áreas funcionais:

a) Zona de acolhimento – local onde estão centralizadas as atividades de atendimento aos utilizadores; nesta área são prestados esclarecimentos, apoio e realizados alguns serviços como o empréstimo e as requisições de material.

b) Zona de leitura informal – zona para leitura informal de revistas, jornais e álbuns; pode também proporcionar a leitura de banda desenhada ou obras de ficção num ambiente mais descontraído. Localiza-se próximo da entrada. As novidades bibliográficas podem ser expostas junto desta zona. 

c) Zona de consulta e produção multimédia – destinada à pesquisa de informação e produção de trabalhos em forma digital, pela utilização de computadores e consulta de internet e material multimédia. Para além das mesas de computador, existem mesas para o trabalho de grupo.

d) Zona de consulta da documentação em qualquer suporte – espaço destinado preferencialmente ao trabalho individual e à consulta/leitura de material impresso, áudio e audiovisual; está concebido de modo a facilitar a utilização integrada da documentação nos diferentes suportes, mediante critérios específicos de arrumação e exposição dos vários suportes documentais e da utilização de equipamentos de leitura áudio, vídeo e informáticos portáteis. Esta zona acomoda o fundo documental da biblioteca, com exceção dos periódicos e dos álbuns que estão disponíveis na zona de leitura informal.

e) Área de produção gráfica e ludoteca – zona destinada à produção de trabalhos em grupo, cartazes, maquetes, dossiês de informação e outros trabalhos escritos e gráficos, bem como à utilização lúdica de jogos de mesa.

2 – Cada biblioteca procurará, de acordo com o seu espaço, criar condições para ter as seguintes áreas:

a) Área da gestão e do tratamento documental - esta área destina-se ao trabalho da equipa da biblioteca e ao tratamento documental, devendo estar, se possível, em contacto visual com a área nuclear.

b) Área de utilização polivalente – zona de apresentação multimédia, de debates e de atividades de apoio curricular em grupo ou em turma.

c) Área de armazenamento.

d) Área de exposições.

 

Artigo 5.º

Utilizadores

1 – Consideram-se utilizadores da biblioteca: alunos, docentes e funcionários da escola (utilizador interno); pais e encarregados de educação dos alunos e população em geral, desde que devidamente identificados (utilizador externo).

2 – Todos os utilizadores devem possuir uma identificação e apresentá-la sempre que tal lhe seja solicitado:

a) Os alunos, docentes e funcionários da escola identificam-se mediante o número interno da escola;

b) Os utilizadores externos identificam-se mediante a apresentação do cartão de leitor emitido pelos responsáveis da biblioteca.

3 – O cartão de leitor para os utilizadores externos será emitido após preenchimento de uma ficha de inscrição fornecida pela biblioteca e mediante apresentação de um documento comprovativo de residência (recibo atualizado de água, luz, telefone, renda de casa ou declaração de Junta de Freguesia) e do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade.

4 – O cartão atribuído aos utilizadores externos é válido por 2 anos e será fornecido gratuitamente.

5 – Os funcionários da biblioteca poderão exigir, em casos de dúvida, a apresentação do documento de identificação do utilizador (Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade).

6 – Qualquer utilizador tem os mesmos direitos e os mesmos deveres, independentemente da posição que ocupa na escola, salvaguardando os casos assinalados neste documento.

7 – O utilizador tem direito a:

a) Circular livremente na área nuclear da biblioteca;

b) Ser auxiliado pelos funcionários e/ou professores em funções na biblioteca;

c) Usufruir dos serviços e recursos de livre acesso postos à disposição;

d) Aguardar a utilização dos serviços e/ou recursos sempre que estes não estejam disponíveis, respeitando a ordem de inscrição;

e) Retirar das estantes os documentos que pretende consultar, ler ou requisitar para empréstimo domiciliário;

f) Consultar livremente os catálogos manuais ou automatizados existentes;

g) Participar nas atividades da biblioteca;

h) Apresentar críticas, sugestões e reclamações.

8 – O utilizador tem como deveres:

a) Cumprir as normas estabelecidas no presente documento;

b) Contribuir para a manutenção de um bom ambiente no interior da biblioteca, respeitando os outros utilizadores e garantindo-lhes adequadas condições de utilização dos recursos;

c) Não alterar a disposição do mobiliário ou arrumação dos documentos, nem alterar a configuração de equipamentos;

d) Manter em bom estado de conservação os documentos que lhe forem facultados, bem como fazer bom uso das instalações e dos equipamentos;

e) Cumprir o prazo estipulado para devolução de documentos ou equipamentos requisitados;

f) Indemnizar a biblioteca pelos danos ou perdas que forem da sua responsabilidade;

g) Colocar os documentos consultados nos locais designados para o efeito ou entregá-los ao funcionário de serviço;

h) Preencher os impressos para fins estatísticos e de gestão que lhe sejam solicitados;

i) Utilizar os espaços da biblioteca acompanhado apenas do material necessário;

j) Respeitar as indicações que lhe forem transmitidas pelos elementos da equipa educativa das bibliotecas.

 

Artigo 6.º

Acesso à documentação

1 – A documentação está organizada de acordo com grupos genéricos de suporte da informação funcionando em sistema de livre acesso pelo utilizador.

2 – Os documentos são retirados das estantes pelos utilizadores, devendo os funcionários acompanhar essa tarefa sempre que solicitados.

3 – No caso dos documentos áudio, vídeo ou multimédia, só estão expostas as caixas pelo que o utilizador deverá solicitar o seu conteúdo na zona de atendimento.

 

Artigo 7.º

Leitura de presença

1 – Entende-se por leitura de presença aquela que é efetuada exclusivamente nas diversas zonas da biblioteca, nos horários de funcionamento estabelecido.

2 – Este serviço compreende a disponibilização para leitura/consulta de livros, de publicações periódicas e de material áudio e vídeo.

3 – Após a consulta dos documentos, o utilizador deve colocá-los nos locais designados para o efeito ou entregues na zona de acolhimento, com exceção dos periódicos que devem ser repostos no respetivo local de exposição.

4 – A consulta de documentos audiovisuais requer a utilização de equipamentos (por exemplo, TV, leitor de vídeo, mp3, computador) cuja utilização implica conhecimentos técnicos, por isso o utilizador, em caso de dúvidas, deve recorrer ao apoio dos funcionários.

5 – A audição de material documental será feita sem incomodar os restantes utilizadores, recorrendo a auscultadores.

6 – A consulta de documentos que não estejam registados na biblioteca requer autorização prévia.

 

Artigo 8.º

Circulação e empréstimo de documentos

1 – Entende-se por empréstimo a cedência de documentos para consulta em espaços não pertencentes à biblioteca.

2 – Todos os documentos que o utilizador pretenda consultar fora da sala da biblioteca terão de ser requisitados independentemente do local ou tempo estimado de utilização.

3 – Existem documentos reservados ou com limitações de empréstimo definitivas ou temporárias (obras de referência, por exemplo), pelo que não estão incluídos no regime normal de empréstimo.

4 – O empréstimo de documentos é facultado individualmente a cada utilizador.

5 – O empréstimo para utilização do documento em sala de aula tem de ser realizado obrigatoriamente em nome do professor, que ficará responsável pelos documentos; para utilização noutra biblioteca do agrupamento, a requisição deverá ser feita por um professor bibliotecário; para utilização noutra escola do agrupamento, a requisição deverá ser feita em nome do coordenador de estabelecimento.

6 – Para proceder ao empréstimo, o utilizador deve dirigir-se ao funcionário da biblioteca para efetuar a requisição.

7 – O registo de circulação, empréstimo e devolução de documentos será efetuado em livro próprio ou em programa informático de gestão do fundo documental.

8 – É proibido ceder a terceiros as publicações requisitadas, seja qual for o motivo invocado.

9 – No caso de empréstimos com prazo igual ou superior a 5 dias, e havendo reservas pendentes sobre o exemplar requisitado ou lista de espera, o prazo máximo durante o qual o leitor poderá manter o documento consigo será de 3 dias, findos os quais o deverá devolver à biblioteca para que o leitor seguinte lhe possa ter acesso.

­10 – É permitida a reserva de documentos, sendo obrigatório proceder à sua requisição nas 48 horas após a reserva ou aviso de disponibilidade, sob pena do seu cancelamento.

11 – O empréstimo de documentos pode ser renovado apenas se ainda não estiver penalizado por atraso na devolução.

12 – Ficam excluídas da possibilidade de renovação do empréstimo os documentos requisitados em períodos de férias ou que estejam reservados por outro utilizador.

13 – Ao efetuar uma requisição para leitura domiciliária, o leitor assume o compromisso de devolver a obra em bom estado de conservação e dentro do prazo determinado. A sua infração está sujeita a diversas penalizações.

14 – O número de documentos que podem ser requisitados, os prazos de devolução e renovação do empréstimo, intervalos de reservas e penalizações por incumprimento estão definidos no anexo I.

15 – Para fins de inventariação, todos os leitores devem devolver os documentos da biblioteca que detêm, por empréstimo, até ao penúltimo dia de aulas do calendário escolar.

16 – Se um documento que tenha sido requisitado por um aluno finalista não for devolvido até ao penúltimo dia de aulas ou dos exames nacionais, serão desencadeados mecanismos, superiormente autorizados, como a suspensão da entrega de certificados ou diplomas.

17 – Em qualquer circunstância, o utilizador é o responsável pelo documento requisitado, tendo de indemnizar a biblioteca em caso de dano ou perda do mesmo.

18 – Considera-se dano: dobrar ou rasgar, escrever ou riscar, desenhar, sublinhar, sujar, arrancar e inutilizar folhas ou capas de uma publicação; no caso de materiais audiovisuais também se considera dano qualquer ação que interfira com a qualidade áudio ou vídeo do documento.

19 – O cálculo da importância a pagar em caso de dano ou extravio de documentos terá em consideração o valor real do documento, bem como todas as despesas inerentes ao processo de recuperação das mesmas; se se tratar, porém, de obra esgotada, a indemnização devida será elevada para o dobro do preço fixado para a última edição da mesma. Em todas as circunstâncias, a biblioteca considerar-se-á indemnizada desde que o responsável pelo extravio ou deterioração irreparável ofereça um exemplar igual ao desaparecido ou danificado.

20 – As verbas obtidas por penalizações de empréstimos e por danos e perdas de documentos revertem para aquisição de fundo documental.

 

Artigo 9.º

Requisição de equipamentos

1 – A requisição de equipamentos disponíveis para utilização em espaços não pertencentes à biblioteca destina-se exclusivamente aos utilizadores internos.

2 – O requisitante, seja aluno, funcionário ou professor, tem de efetuar um registo, datado e assinado, da finalidade para que é requisitado o equipamento; se for um aluno, tem ainda de mencionar a disciplina ou projeto em que se insere a atividade para a qual é necessário o equipamento.

3 – A requisição de equipamentos em nome de um aluno só será feita mediante a entrega de um termo de responsabilidade assinado pelo encarregado de educação.

4 – O requisitante deve assegurar-se da integridade do equipamento no momento da receção e deve devolvê-lo nas mesmas condições em que o recebeu.

5 – Em qualquer circunstância, o utilizador é o responsável pelo equipamento requisitado, pelo que, em caso de dano ou perda do mesmo, será alvo de participação ao diretor, que decidirá a(s) penalização(ões); o utilizador fica automaticamente inibido de utilizar equipamentos da biblioteca até ser proferida a decisão do diretor.

6 – Não é possível a requisição de equipamentos para atividades que não estejam relacionadas com o agrupamento, exceto com autorização escrita da direção.

7 – A requisição de equipamentos para atividades incluídas no Plano Anual de Atividades do Agrupamento (PAAA) é prioritária caso seja feita a reserva com 48 horas de antecedência, determinando que: se o equipamento estiver requisitado, seja emitido um pedido de devolução antecipada; se o equipamento estiver reservado com outro fim, o respetivo utilizador seja informado do cancelamento da reserva.

8 – A reserva de equipamentos é feita segundo a ordem de pedido, para uma data não superior a 15 dias úteis, estando contudo sujeita ao disposto no ponto anterior. Para efetuar a reserva é necessário apenas indicar o equipamento, o início e o fim previsto da requisição e se é para uma atividade do PAAA.

9 – O intervalo de tempo para utilização do equipamento será definido no ato da reserva ou requisição tendo em conta os seguintes pressupostos: a requisição deve ser efetuada o mais próximo possível do início da atividade para o qual foi requisitado o equipamento; o prazo da devolução do equipamento deve considerar o término da atividade ou a estimativa para a sua conclusão e o tempo necessário para finalizar o processo de utilização (transferir dados, por exemplo); a requisição por um período superior a um dia só pode ser realizada por um professor; a utilização superior a 3 dias consecutivos carece de autorização da direção.

10 – É permitida a renovação da requisição, nas condições apresentadas no ponto 9 e até ao limite máximo de 24 horas, desde que não existam reservas pendentes para o mesmo equipamento.

11 – O prazo de devolução dos equipamentos requisitados deverá ser criteriosamente respeitado. A sua infração implicará a suspensão dos direitos de requisição, por unidades de tempo, até, conforme a gravidade, à suspensão definitiva, conforme disposto no quadro IV do anexo.

 

Artigo 10.º

Utilização de computadores

1 – Os utilizadores têm de efetuar um registo de utilização dos computadores.

2 – A utilização dos computadores destina-se prioritariamente à execução de trabalhos e à pesquisa e consulta de informação na internet e nos materiais multimédia existentes na biblioteca.

3 – A utilização lúdica não permite a consulta de documentos, páginas ou sítios da internet não recomendáveis num ambiente escolar ou que infrinja as orientações do regulamento interno da escola e respetivo projeto educativo.

4 – Durante os intervalos está interdita a utilização lúdica dos computadores, salvo indicação em contrário.

5 – O período de utilização dos computadores organiza-se:

a) em períodos de 50 minutos, para uma utilização pedagógica (realização de pesquisas e de trabalhos, por exemplo);

b) em períodos de 15 minutos, para uma utilização lúdica de acordo com os pontos três e quatro.

6 – Findo o período de utilização do computador, entrará quem estiver em primeiro lugar na lista de espera; caso esta não exista, o utilizador poderá continuar a sua utilização.

7 – O número de utilizadores por equipamento deve respeitar o esquema previamente estabelecido, que contemplará postos individuais e a pares, não sendo permitidos utilizadores em pé junto dos mesmos.

­8 – Não é permitido a utilização de colunas de som nos computadores, devendo ser solicitados auscultadores.

9 – Os trabalhos realizados devem ser guardados em dispositivos de armazenamento portáteis, uma vez que, sempre que se inicia uma nova sessão, todos os ficheiros criados são automaticamente eliminados.

10 – Se, inadvertidamente, o utilizador provocar algum estrago nos programas ou equipamentos, deve comunicá-lo imediatamente, para que seja feita a respetiva reparação.

11 – Caso o utilizador detete qualquer avaria deve, de imediato, comunicar esse facto ao funcionário.

12 – No caso de ser detetada alguma avaria num equipamento serão ouvidos todos os utilizadores por ordem inversa de utilização.

13 – Os utilizadores serão responsáveis pelas avarias que causarem voluntariamente, reservando-se a escola o direito de exigir uma indemnização dos danos causados, sem prejuízo da aplicação de sanções disciplinares.

 

Artigo 11.º

Serviço de fotocópias e reproduções

1 – Os documentos provenientes da biblioteca podem ser fotocopiados, não devendo infringir as normas legalmente estabelecidas quanto a direitos de autor.

2 – Caso exista o serviço de fotocópias na biblioteca, a tabela de preços, definida pelo diretor, deve estar afixada junto do local do serviço.

3 – Se não existir o serviço de fotocópias, as bibliotecas facilitarão, sempre que possível, a saída de documentos não sujeitos a empréstimo (obras de referência, por exemplo) para que o utilizador possa recorrer aos serviços de reprografia da escola.

4 – O serviço de reprodução digital será disponibilizado gratuitamente aos utilizadores caso exista equipamento (scanner, por exemplo) para o efeito.

 

Artigo 12.º

Serviço de impressão

1 – Este serviço destina-se prioritariamente à impressão dos trabalhos elaborados informaticamente e às pesquisas efetuadas com fim pedagógico.

2 – Caso exista o serviço de impressão na biblioteca, a tabela de preços, que será definida pelo diretor, deve estar afixada junto do local do serviço.

3 – Se não existir o serviço de impressão, o utilizador interno que queira imprimir um documento deve recorrer aos serviços de reprografia da escola.

 

Artigo 13.º

Produção gráfica

1 – Os utilizadores da biblioteca podem usufruir de um espaço próprio para a elaboração de trabalhos, cartazes e outros projetos.

2 – Devem ser respeitadas as normas de limpeza e arrumação dos materiais depois da sua utilização.

 

Artigo 14.º

Ludoteca

1 – A utilização dos jogos didáticos restringe-se à zona de produção gráfica, caso não esteja ocupada para produção de trabalhos, ou a outro(s) espaço(s) que estejam assinalados na planta da respetiva biblioteca.

2 – É permitida a livre utilização dos jogos, embora alguns deles tenham peças guardadas na zona de atendimento que têm de ser requisitadas.

3 – No fim da utilização, as peças requisitadas devem ser devolvidas para que sejam conferidas pelo funcionário.

 

 Artigo 15.º

Atividades

1 – Com vista à consecução dos seus objetivos, as bibliotecas desenvolverão diversas atividades ligadas ao currículo, literacias e aprendizagem, leitura e literacia, projetos e parcerias e gestão de serviços e recursos.

2 – A coordenação e dinamização das atividades é uma responsabilidade da equipa das bibliotecas, podendo contar com a colaboração de outros membros da comunidade educativa.

3 – A divulgação de atividades das bibliotecas dirigidas à comunidade escolar/educativa será efetuada privilegiando os locais de exposição e os sítios da internet das bibliotecas e do agrupamento.

4 – A realização nas bibliotecas de atividades promovidas por outras estruturas e serviços implica aprovação prévia, valorizando-se a produção conjunta de forma a contribuir para os objetivos da biblioteca e sem afetar o seu normal funcionamento.

5 – A divulgação de informações impressas (cartazes, por exemplo) de outras estruturas e serviços no espaço das bibliotecas pode ser feita nos locais destinados para o efeito ou que se julguem mais adequados, estando sujeita às normas gerais do agrupamento e implicando aprovação.
 

Artigo 16º

Serviço de referência

­­1 – O serviço de referência presta apoio e orientação personalizada na definição de estratégias de pesquisa e na exploração eficaz dos recursos de informação, impressos e eletrónicos, disponibilizados pelas bibliotecas ou através da Internet.

2 – As bibliotecas disponibilizam formação, individual ou coletiva (uma turma, por exemplo), mediante marcação, no sentido de dotar o utilizador de conhecimentos que lhe permitam uma maior autonomia e eficácia na recuperação da informação em trabalhos futuros.

 

Artigo 17.º

Requisição da biblioteca

1 – A utilização da biblioteca para a realização de uma atividade curricular ou extracurricular implica a prévia requisição da mesma, com a antecedência mínima de 48 horas.

2 – Sempre que implique fechar a biblioteca aos demais utilizadores, deve afixar-se essa informação com antecedência.

 

Artigo 18.º

Das penas a aplicar

1 – O desrespeito pelas normas de funcionamento ou as indicações dos funcionários ou dos professores da equipa da biblioteca será alvo de participação ao diretor que determinará a(s) medida(s) a tomar.

2 – Até ser proferida a decisão do diretor em relação a uma participação, o professor responsável pela biblioteca pode revogar, a título provisório, o acesso temporário ao espaço e recursos da biblioteca a qualquer utilizador.

 

Artigo 19.º

Casos omissos

Os casos omissos serão resolvidos pelos professores bibliotecários e pelo diretor do agrupamento.

 

Artigo 20.º

Vigência

Este documento foi aprovado, no dia 21 de janeiro de 2015, pelo diretor, ouvido o conselho pedagógico, ficando disponível para consulta em dossier próprio na biblioteca bem como no sítio da internet do agrupamento.

 

 

O Diretor do Agrupamento de Escolas da Lixa,
(Dr. Armindo Gomes Coelho)